Herança e Dívidas: O Que Acontece com as Dívidas de Quem Falece?

É comum ouvir frases como: “Quando eu morrer, as dívidas do cartão de crédito simplesmente desaparecem”. Mas será que isso é verdade? A resposta é: não é bem assim que funciona. Vamos entender como as dívidas são tratadas após o falecimento de uma pessoa. 

O que acontece com os bens e as dívidas após a morte? 

Quando uma pessoa falece, todos os seus bens, direitos e obrigações são reunidos no chamado espólio. Esse conjunto inclui imóveis, veículos, investimentos e, claro, possíveis dívidas. 

Enquanto não ocorre a divisão da herança, os herdeiros se tornam condôminos do espólio, ou seja, coproprietários temporários desses bens. Somente após o processo de partilha é que cada herdeiro recebe sua parte, chamada de quinhão hereditário. 

Quem paga as dívidas da pessoa falecida? 

As dívidas deixadas pelo falecido não desaparecem. Elas devem ser pagas com os bens do espólio, ou seja, com os recursos e patrimônios deixados. 

No entanto, há um limite importante: os herdeiros só respondem pelas dívidas até o valor da herança recebida. Isso significa que: 

• Se o valor dos bens for maior que o valor das dívidas → as dívidas são quitadas e o saldo remanescente é dividido entre os herdeiros. 

• Se o valor dos bens for igual ao valor das dívidas → toda a herança é usada para pagamento, e os herdeiros não recebem nada. 

• Se o valor dos bens for menor que o valor das dívidas → paga-se o que for possível dentro do limite da herança, e o restante da dívida não pode ser cobrado dos herdeiros. Os credores arcam com o prejuízo. 

Assim, as dívidas não são herdadas diretamente pelos sucessores, mas sim quitadas com o patrimônio deixado pelo falecido. 

E se aparecerem novas dívidas depois da partilha? 

Caso, após a partilha da herança, surjam novas dívidas do falecido, cada herdeiro responderá por elas proporcionalmente à parte da herança que recebeu. Ou seja, o pagamento continua sendo limitado ao valor da herança, sem afetar o patrimônio pessoal dos herdeiros. 

Conclusão 

Ao contrário do que muitos pensam, as dívidas não desaparecem com a morte, mas também não são automaticamente transferidas para os herdeiros. Elas são quitadas com os bens do falecido, e se a herança não for suficiente, os credores assumem a perda. 

Se você precisa de orientação sobre heranças, partilhas ou planejamento sucessório, conte com o suporte de um advogado especializado. Ele pode garantir que todo o processo ocorra de forma justa e conforme a legislação vigente.